Termos e Condições (PT)

1. Introdução

Estes Termos e Condições regem o uso do site brinquedossexuais.pt e a compra de produtos através da loja online. Ao utilizar o site, o utilizador concorda com os presentes termos.

2. Identificação do fornecedor

Nome: brinquedossexuais.pt
Email de contacto: geral@brinquedossexuais.pt
Sede: Portugal (sem morada física para efeitos de loja online)

3. Produtos e encomendas

Todos os produtos apresentados estão sujeitos à disponibilidade em stock. A brinquedossexuais.pt reserva-se o direito de alterar produtos, preços e condições sem aviso prévio.

4. Pagamentos e segurança

Os pagamentos são processados através de plataformas seguras como Stripe, PayPal ou MBWay. Os dados de pagamento não são armazenados.

5. Entregas

As encomendas são entregues por transportadoras parceiras, com prazos médios de 1 a 3 dias úteis para Portugal Continental.

6. Direito de livre resolução

O cliente pode devolver os produtos no prazo de 14 dias, desde que não tenham sido abertos ou utilizados, por questões de higiene.

7. Responsabilidade

A brinquedossexuais.pt não se responsabiliza por danos decorrentes de uso indevido dos produtos adquiridos.

8. Lei aplicável

Os presentes termos são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, o foro competente será o da comarca do consumidor.